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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:20
Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:40
Suspensa ação de desapropriação de fazenda localizada na Reserva do Gurupi
A fazenda Acácia se encontra na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, o que torna praticamente inviável o assentamento de trabalhadores rurais na área de conservação federal
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:52
AGU assegura interdição de drogaria que vendia medicamentos proibidos e oferecia riscos aos consumidores em Jaraguá do Sul (SC)
O estabelecimento comercializava medicamentos proibidos no Brasil como Pramil -genérico do Viagra- e Reumazn Forte -contra o reumatismo-
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:40
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:11
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional
Proposta restringe o tratamento de dados nessas áreas por empresas privadas.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:44
Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado
A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:22
TRT-PR inaugura escritório digital
O Escritório Digital foi desenvolvido por uma força-tarefa técnica do Tribunal e elimina a necessidade da maior parte das idas ao Fórum.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44
Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça
O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 17:27
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:18
DECRETO Nº 9.172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima a que se refere o inciso XIII do caput do art. 6º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera o Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que regulamenta a referida Política.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:24
Estudante que seqüestrou ônibus ficará preso em clínica psiquiátrica
O réu percorreu cerca de 20 km dirigindo o coletivo, foi perseguido por policiais e colidiu com pelo menos sete carros
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:45
MPRJ requer guardião provisório para filho de ex-modelo
As agressões foram motivadas pelo inconformismo dela quanto à "homossexualidade e o suposto uso de drogas" pelo filho
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:30
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:31
Banco é condenado por não promover bancário a gerente
Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.
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Legislação » Clipping Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:19
Clipping de Legislação (30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:05
Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole
Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.